Política de Privacidade

Política de Privacidade do website scmcondeixa.pt

Seja bem-vindo à Política de Privacidade do website scmcondeixa.pt. Este documento irá ajudá-lo a compreender que dados pessoais recolhemos, a razão pela qual os recolhemos, como os protegemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.

Última atualização: 22 de março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Praça da República, nº13
Apartado 85
3150-127 Condeixa-a-Nova
E-mail de contacto: geral@scmcondeixa.pt

2. Tipos de Dados que Recolhemos

Para podermos prestar os nossos serviços e garantir o bom funcionamento do website, recolhemos os seguintes tipos de dados:

Dados fornecidos pelo Utilizador: Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações submetidas voluntariamente através de formulários de contacto, inscrições ou candidaturas no nosso website.
Dados de Utilização e Navegação: Endereços IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo despendido no website e outras estatísticas recolhidas automaticamente através de Cookies (consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes).

Salvo indicação em contrário, a recolha de alguns destes dados é necessária para responder aos seus pedidos. Se o Utilizador tiver dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios, poderá entrar em contacto connosco.

3. Finalidade e Fundamento Jurídico

Os seus dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

Responder a pedidos de contacto: Baseado no seu consentimento e no nosso interesse legítimo em prestar-lhe o devido esclarecimento.
Cumprimento de obrigações legais: Quando a lei assim o exige à Instituição.
Melhoria do website: Análise de tráfego (dados anonimizados) para melhorar a experiência do utilizador.

4. Modo e Local de Tratamento dos Dados

Métodos de segurança: A Instituição adota as medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para impedir o acesso, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
Acesso aos dados: O tratamento é realizado por colaboradores autorizados da Instituição. Em alguns casos, os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços externos (empresas de alojamento web, suporte informático), que atuam como Subcontratantes e estão obrigados a sigilo e cumprimento do RGPD.
Local: Os dados são tratados nas instalações da Instituição e nos servidores de alojamento do website, localizados dentro da União Europeia.

5. Período de Conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados apenas durante o tempo estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos:

Os dados de contacto serão mantidos até o pedido estar concluído ou conforme o prazo legal exigido.
Poderemos reter os dados por mais tempo se houver uma obrigação legal ou consentimento expresso do Utilizador. Findo este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do Utilizador (RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o Utilizador tem o direito de, a qualquer momento:

Retirar o consentimento: Se o tratamento se basear no seu consentimento prévio.
Aceder aos seus Dados: Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e solicitar uma cópia dos mesmos.
Retificar os Dados: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
Apagar os Dados ("Direito ao Esquecimento"): Exigir a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
Restringir o tratamento: Limitar a forma como usamos os seus dados em determinadas circunstâncias.
Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outra entidade.
Apresentar reclamação: Apresentar queixa à autoridade de controlo nacional (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).

Como exercer estes direitos:
Qualquer pedido poderá ser dirigido à Instituição através do e-mail geral@scmcondeixa.pt. Os pedidos são gratuitos e serão respondidos no prazo máximo de um mês.

7. Alterações à Política de Privacidade

A Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento, atualizando esta página. Recomendamos que consulte esta página regularmente.